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30 de Abril de 2024

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Alexandre de Moraes vota em São Paulo e pede a eleitores: "vote e volte para casa"

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, votou na manhã deste domingo (2) em São Paulo. Após concluir a votação, o magistrado ressaltou a segurança do processo eleitoral e voltou a pedir que o eleitor compareça às urnas.

“Já estamos há uma hora das eleições com tranquilidade e segurança. Os eleitores já estão se dirigindo tanto no Brasil quanto no exterior […] tudo ocorrendo com absoluta tranquilidade e nós temos certeza de que no final do dia teremos já os resultados. Eu peço ao eleitor que compareça, vote e volte para casa, vá almoçar e aproveite o domingo”. ..

Alexandre de Moraes marca nova reunião com ministro da Defesa

O ministro Alexandre de Moraes, presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para quarta-feira (31) uma nova reunião com o Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.

Para o encontro que está previsto para começar às 10h, a CNN apurou que o Ministro da Defesa deve insistir na necessidade de melhora da segurança do sistema eleitoral em reunião com o presidente do TSE...

Discurso bastante aplaudido de Alexandre de Moraes marcou a sua posse no TSE. Lula e Bolsonaro ficaram próximos

A posse do Ministro Alexandre de Moraes no TSE, nesta terça-feira (16), foi marcada por um discurso contundente do novo presidente da instituição eleitoral e pela presença no mesmo evento do presidente Jair Bolsonaro e Lula, candidatos no pleito deste ano.

O presidente Bolsonaro ficou na mesa, como chefe do executivo, enquanto Lula ficou na primeira fileira, em local reservado para os ex-presidentes da república, muito próximos um do outro e sob olhar atento dos presentes a cada gesto...

Ministro Alexandre de Moraes é empossado no TSE em sessão com presença do presidente Jair Bolsonaro e ex presidente Lula

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas. ..

Ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16)

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin...

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão empossados no TSE no dia 16 de agosto

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa ontem terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice.

A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h...

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE. 

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo Supremo. Atualmente, Alexandre de Moraes é vice-presidente do TSE. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro. ..

Bolsonaro pede que PGR investigue Alexandre de Moraes; Toffoli nega prosseguimento de ação

Em uma rápida resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli negou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

Bolsonaro ingressou com a notícia-crime contra Moraes na noite da segunda (16), alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro...

Indulto não impede que Silveira fique inelegível, diz Moraes

O indulto individual concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira não afetaria sua eventual inelegibilidade, afirma o ministro Alexandre Moraes em despacho publicado nesta terça-feira (26).

Segundo Moraes, o tema é “pacificado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação – a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, diz o despacho...

Bolsonaro indica para vice-líder do governo na Câmara deputado que atacou Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Otoni de Paula (MDB- RJ) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial da União". Atualmente, o líder do governo na Câmara é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Há, ainda, 14 vice-líderes. O regimento interno da Câmara permite ao presidente da República indicar até 15 vice-líderes dentre os integrantes de partidos que apoiam o governo...

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil.

A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo...

Moraes vai contra CPI da Covid-19 e nega quebra de sigilo de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta segunda-feira (22), a quebra de sigilo de Jair Bolsonaro (sem partido) determinada pela CPI da Pandemia.

“Defiro o pedido liminar para suspender as determinações constantes na aprovação, pela comissão parlamentar de inquérito, do requerimento 1.587/2021. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para oferecimento de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias”, determinou Moraes...

Alexandre de Moraes determina o prazo de 30 dias para a PF ouvir Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal tome em 30 dias — presencialmente — o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu politicamente na instituição.

Dentro desse prazo, Bolsonaro poderá marcar dia e hora para ser interrogado sobre a acusação do ex-ministro Sergio Moro: a de que o presidente agiu para blindar aliados e familiares de investigações...

PGR solicita e Alexandre de Moraes acata prisão de Zé Trovão, outro líder do movimento do 7 de setembro

Atendendo a um pedido da PGR, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão do líder de um movimento de caminheiros, Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão. Até por volta das 21h não havia informação sobre o paradeiro de Zé Trovão e a Polícia Federal segue buscando o cumprimento da ordem.

Mais cedo a Polícia Federal já havia cumprido ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo...

Alexandre de Moraes manda prender blogueiro bolsonarista após pedido da PGR

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (3), o blogueiro bolsonarista Wellingon Macedo, um dos alvos do inquérito aberto a pedido de Lindôra Araújo para investigar a organização de atos violentos no 7 de Setembro. De acordo com a CNN Brasil e o blog O Antagonista, Alexandre de Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a prisão. Há informações de que ações ainda estão em andamento.

A prisão foi criticada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. "O Alexandre mandou prender Zé Trovão e Wellington Macedo. Vivendo o fim dos tempos. Este homem se julga uma divindade. Cansada de medir palavras com receio de ferir o ego megalomaníaco dele. Suas atitudes ecoarão na história e até parte da esquerda já enxerga a verdade", escreveu a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli, nas redes sociais...

Moraes arquiva pedido de senadores para investigar Aras por suposta prevaricação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras, na última semana, por suposta omissão em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro. ..

STJ vê com preocupação pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  afirmou que vê com “preocupação” o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, enviado pelo Planalto na última sexta (20).

“O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais”, afirma a nota...

Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (20).

Como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades. ..

Moraes manda investigar Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (12) a abertura de um inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal.

A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (9). A notícia-crime endereçada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE e traz o relato de suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro...

Investigação de Ricardo Salles deixa STF e vai para a Justiça do Pará, decide Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Polícia Federal e enviou nesta terça-feira (20) para a Justiça Federal do Pará as investigações da operação Akuanduba – sobre exportação de madeira ilegal, que tem entre os alvos o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

A Polícia Federal apura um suposto esquema envolvendo agentes públicos e empresários do Brasil e dos Estados Unidos para legalizar madeiras brasileiras, de origem ilegal, retidas em portos norte-americanos...

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